Federal - Resoluções
Vigente
Resolução nº 357
Classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento
Ementa / Resumo
Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes.
Texto Integral da Normativa
O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas, resolve adotar diretrizes nacionais de enquadramento, limites de poluentes em recursos hídricos e condições regulamentares para emissão de efluentes domésticos e industriais.
Ficha Técnica
Data da Normativa
17/03/2005
Data de Publicação
17/03/2005
Data de Vigência
17/03/2005
Órgão Emissor
Não especificado
Fonte Oficial
CONAMA
Tags / Assuntos
#água
#efluentes
#lançamento
#conama
#recursos hídricos
Documento PDF Oficial
Documento em anexo indisponível.