Sobre o Portal SLA
Tecnologia, agilidade e sustentabilidade a serviço do município.
O SLA – Sistema de Licenciamento Ambiental é a plataforma oficial da Secretaria Municipal de Meio Ambiente projetada para automatizar, desburocratizar e gerenciar com transparência os processos de licenciamento ambiental no município.
Com foco na simplificação do fluxo de trabalho para requerentes, empreendedores e analistas públicos, o sistema integra de forma totalmente digital desde a abertura do requerimento até a assinatura eletrônica e emissão final da licença ou autorização ambiental.
Nossos Objetivos
Redução de Prazos
Fluxos de trabalho inteligentes aceleram as análises e decisões técnicas.
Transparência
Acompanhamento público dos processos, licenciados e mapas interativos.
Sustentabilidade
Eliminação total do uso de papel através de processos 100% digitais.
Principais Funcionalidades
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Abertura e peticionamento online: Envio de documentação e solicitação sem necessidade de atendimento presencial.
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Emissão e controle de Taxas: Integração com guias de recolhimento municipais para liquidação de taxas de licenciamento.
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Assinatura ICP-Brasil: Licenças assinadas eletronicamente por técnicos e secretários garantindo validade jurídica.
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Autenticidade Verificável: Validação pública de licenças e pareceres por meio de QR Code e códigos criptográficos.
Em conformidade com a legislação federal e estadual, o sistema atende aos critérios de impacto local regulamentados pelo conselho municipal de meio ambiente.