Licenciamento Ambiental
Transparência, agilidade e compromisso com o meio ambiente.
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Como funciona o licenciamento ambiental
Entenda as etapas para obter sua licença
Solicitação
Preencha o formulário e envie os documentos necessários.
Análise
Nossa equipe técnica analisa o processo e pode solicitar complementações.
Parecer
Após análise técnica, é emitido o parecer conclusivo.
Emissão
Com parecer favorável, sua licença é emitida e disponibilizada.
Acompanhamento
Acompanhe a validade da sua licença e renove quando necessário.
Notícias e Informativos
Prefeitura lança nova plataforma digital para facilitar o licenciamento.
Participe da campanha de preservação das áreas ambientais da cidade.
Participe da audiência pública sobre a revisão do código ambiental.
Perguntas Frequentes
Órgãos e Parceiros
Instituições que colaboram com o licenciamento ambiental municipal
CONAMA
Órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente.
IBAMA
Órgão executor das políticas nacionais de meio ambiente.
SEMA
Órgão estadual responsável pela gestão e política ambiental.
MMA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
ICMBio
Gestão das unidades de conservação federais.
ANA
Agência reguladora de águas e saneamento básico.
CONAMA
Órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente.
IBAMA
Órgão executor das políticas nacionais de meio ambiente.
SEMA
Órgão estadual responsável pela gestão e política ambiental.
MMA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
ICMBio
Gestão das unidades de conservação federais.
ANA
Agência reguladora de águas e saneamento básico.