Detalhes do Processo

Consulta pública de conformidade e transparência do processo ambiental.

Número do Protocolo

0064/2024

Situação Atual

Em Analise

Empreendimento

Loteamento Jardim das Flores

Tipo de Licença Solicitada

LAS

Nome do Requerente

Empresa de Teste Ltda

CPF / CNPJ do Requerente

12.***.***/****-99

Data de Abertura

02/05/2024

Nenhum documento público associado a este processo.

Nenhuma movimentação pública registrada.

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LP - Licença Prévia

Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento. Aprova sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental.

LI - Licença de Instalação

Autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados.

LO - Licença de Operação

Autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores.

Condicionantes Ambientais

Cláusulas de obrigação de fazer ou deixar de fazer estabelecidas pelo órgão licenciador para mitigar e monitorar impactos ambientais.

EIA/RIMA

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental. Estudos complexos necessários para atividades de grande potencial poluidor.